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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00

Honorários advocatícios na Ação Monitória: Imposição sucumbencial mesmo em caso de pronto pagamento

LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 17:27

Herança no Brasil: quem são os herdeiros legais e o que pode ser decidido por testamento?

A morte de Preta Gil reacendeu dúvidas sobre quem tem direito à herança no Brasil. De acordo com a
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 16:58

Sobre a Decisão da Jurisdição Constitucional

O Judiciário contemporâneo possui forte articulação do direito positivo, e por vezes, é conjuntural
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:58

Mês da Mulher AASP oferece importantes debates para a advocacia feminina

do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:30

OAB-Guarulhos promove com ENIAC o Tec Day

distribuídos por três blocos – Direito e Gestão, Direito e Tecnologia e Tecnologia para Advogados.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:39

Golpes e fraudes crescem e estimativa de bancos preocupa

Por Peterson dos Santos, advogado especialista em Direito Civil e Civil Processual, Direito
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:45

Emenda Constitucional da Relevância, criada para desafogar STJ, será inócua se vigorar imediatamente, alerta professor Daniel Neves

Para o mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP e sócio fundador do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 16:04

Essa tal felicidade

trajetória histórica. De qualquer forma, encarar o tema continua sendo objeto de estudo, até mesmo do Direito que cogita sobre o direito à felicidade.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 09:53

Liminar assegura a João Vaccari garantias em depoimento à CPI da Petrobras

Com a decisão, fica assegurado a Vaccari o direito de ser acompanhado de um advogado, de não ser
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:55

Pedido de falência em comarca errada impõe deslocamento da recuperação de todo o grupo de empresas

O conflito analisado pela Segunda Seção do STJ foi instaurado entre o juízo de direito da 2ª Vara
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:15

Da validade jurídica da penhora sobre parte do salário para pagamento de dívidas ordinárias

Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 18:50

TRT-RS nega enquadramento de recepcionista como operadora de telefonia

O enquadramento daria a ela o direito ao recebimento de horas extras, já que os operadores de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:57

Comum acordo.

direito coletivo, o direito de ação constitucionalmente assegurado.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 16:34

Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres

de Direito todos têm o direito de se unirem em relações monogâmicas, independentemente da orientação sexual", defendeu o magistrado
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00

Obstáculos processuais ao questionamento judicial pela fazenda pública que pretenda anular decisão administrativa irreformavél proferida pelo conselho de contribuintes.

Mauro Sérgio de Souza Moreira é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 11:55

Seguro pago deve ser indenizado, mesmo com débito anterior pendente

A determinação foi confirmada pela 2ª Câmara de Direito Civil, que manteve a sentença da 1ª Vara
Array Publicado em 2010-07-07T04:00:00+00:00

A empregabilidade e a dignidade dos trabalhadores com o crescimento econômico

Direito do Trabalho pela PUC-SP, mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Engenheiro eletrônico
Array Publicado em 2010-06-24T16:25:00+00:00

Laudo do INSS garante aposentadoria por invalidez em plano de seguro

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou o direito de Claudete Martins

Exibindo resultado de 8141 até 8160 de um total de 61667

LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental

A morte de Preta Gil reacendeu dúvidas sobre quem tem direito à herança no Brasil. De acordo com a

O Judiciário contemporâneo possui forte articulação do direito positivo, e por vezes, é conjuntural

do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.

distribuídos por três blocos – Direito e Gestão, Direito e Tecnologia e Tecnologia para Advogados.

Por Peterson dos Santos, advogado especialista em Direito Civil e Civil Processual, Direito

Para o mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP e sócio fundador do

trajetória histórica. De qualquer forma, encarar o tema continua sendo objeto de estudo, até mesmo do Direito que cogita sobre o direito à felicidade.

Com a decisão, fica assegurado a Vaccari o direito de ser acompanhado de um advogado, de não ser

O conflito analisado pela Segunda Seção do STJ foi instaurado entre o juízo de direito da 2ª Vara

Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de

O enquadramento daria a ela o direito ao recebimento de horas extras, já que os operadores de

direito coletivo, o direito de ação constitucionalmente assegurado.

de Direito todos têm o direito de se unirem em relações monogâmicas, independentemente da orientação sexual", defendeu o magistrado

Mauro Sérgio de Souza Moreira é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco

A determinação foi confirmada pela 2ª Câmara de Direito Civil, que manteve a sentença da 1ª Vara

Direito do Trabalho pela PUC-SP, mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Engenheiro eletrônico

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou o direito de Claudete Martins

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